01 Identificação do Controlador
O controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site é:
Razão Social: Elizabeth Maria de Barros Silva
CNPJ: 41.607.088/0001-91
CNAE Principal: 47.29-6-99 — Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente
Endereço: Rua Dante, 268 — São Lucas, Belo Horizonte/MG, CEP 30240-290
E-mail de contato: pan26032514@gmail.com
02 Dados Coletados
No curso normal de sua atividade de comércio varejista de produtos alimentícios, podemos coletar as seguintes categorias de dados:
- Dados de identificação e contato fornecidos voluntariamente por e-mail (nome, endereço de e-mail, conteúdo da mensagem);
- Dados de navegação coletados por cookies e tecnologias similares (endereço IP, tipo de dispositivo, páginas visitadas, tempo de permanência);
- Eventuais informações fornecidas para atendimento de dúvidas, pedidos ou solicitações relacionadas aos nossos produtos.
03 Finalidade e Base Legal
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades, com fundamento no art. 7º da LGPD:
- Execução de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7º, V): responder solicitações, dúvidas e pedidos de informação sobre produtos;
- Legítimo interesse (art. 7º, IX): melhoria da navegação no site e compreensão do comportamento de visitantes;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): manutenção de registros exigidos pela legislação tributária e comercial aplicável ao comércio varejista.
04 Compartilhamento de Dados
Não compartilhamos, vendemos ou cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais próprios de terceiros. O compartilhamento pode ocorrer apenas quando estritamente necessário para:
- Cumprimento de obrigação legal ou determinação de autoridade competente;
- Prestadores de serviços de tecnologia estritamente necessários à operação do site (ex.: hospedagem), sob dever de confidencialidade.
05 Armazenamento e Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis, compatíveis com o porte de micro empresa, para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.
06 Direitos do Titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular dos dados pode solicitar, a qualquer momento:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
- Eliminação dos dados tratados com consentimento do titular;
- Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais houve compartilhamento;
- Revogação do consentimento, quando aplicável.
As solicitações podem ser feitas pelo canal indicado na seção 10 deste documento.
07 Cookies
Este site utiliza cookies próprios e, eventualmente, de terceiros para: (i) garantir o funcionamento básico das páginas; (ii) compreender a navegação dos visitantes; e (iii) mensurar o desempenho de eventuais ações de marketing. O visitante pode gerenciar suas preferências por meio do banner de cookies exibido no site ou nas configurações do próprio navegador, podendo optar por aceitar todos os cookies ou apenas os essenciais ao funcionamento do site.
08 Dados de Menores
Este site não se destina a menores de 18 anos e não realiza coleta intencional de dados pessoais de crianças ou adolescentes. Caso identifiquemos tratamento inadvertido de dados de menores sem o devido consentimento dos responsáveis legais, tais dados serão eliminados.
09 Retenção de Dados
Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observados os prazos legais de guarda de documentos fiscais e comerciais aplicáveis à atividade de comércio varejista, sendo eliminados ou anonimizados após esse período, salvo obrigação legal em contrário.
10 Alterações desta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias, mudanças legais ou operacionais. Recomendamos a consulta regular desta página. A data de vigência será sempre a mais recente publicação no site.
11 Canal de Atendimento / Encarregado (DPO)
Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou apresentar solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato pelo e-mail oficial:
E-mail: pan26032514@gmail.com