01 Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar este site, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomenda-se a interrupção do uso do site.
02 Descrição dos Serviços/Produtos
O Empório Dante Barros exerce atividade de comércio varejista de produtos alimentícios em geral (CNAE 47.29-6-99), incluindo, entre outros, itens de mercearia, secos e molhados, laticínios, produtos de padaria, bebidas e itens de uso doméstico relacionados. Este site tem caráter institucional e informativo, apresentando dados da empresa e formas de contato.
03 Obrigações e Uso Adequado
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- Utilizar o site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
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04 Propriedade Intelectual
Todos os textos, layouts, elementos gráficos e demais conteúdos deste site são de propriedade do Empório Dante Barros ou utilizados sob autorização, sendo protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável. É vedada sua reprodução total ou parcial sem consentimento prévio e expresso.
05 Preços e Informações
Eventuais preços, descrições de produtos e condições comerciais mencionados neste site possuem caráter meramente informativo, podendo ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio, conforme disponibilidade de estoque e condições de mercado. Valores e disponibilidade definitivos devem ser confirmados diretamente no estabelecimento ou pelo canal de contato oficial.
06 Limitação de Responsabilidade
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07 Links de Terceiros
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08 Privacidade
O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), que é parte integrante destes Termos de Uso.
09 Alterações dos Termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, a critério do Empório Dante Barros, visando adequações legais, operacionais ou de conteúdo. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, cabendo ao visitante consultá-la periodicamente.
10 Lei Aplicável e Foro
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11 Contato
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